TRF2 - 5002371-05.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 23:40
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002371-05.2022.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOSADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)ADVOGADO(A): VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ119306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 24/04/2025 - PETIÇÃOEvento 98 - 22/08/2024 - Determinada a intimação -
16/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
16/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:12
Juntada de Petição
-
16/04/2025 02:13
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:41
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:53
Juntada de Petição
-
16/09/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:39
Determinada a intimação
-
22/08/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/07/2024 11:12
Juntada de Petição
-
24/07/2024 11:53
Juntada de Petição
-
17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/06/2024 11:33
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
08/04/2024 08:24
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/02/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/02/2024 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 19:24
Determinada a intimação
-
28/02/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 18:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02
-
19/02/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
11/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
19/11/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/11/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:57
Determinada a intimação
-
17/11/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
11/10/2023 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:26
Recebido o recurso de Apelação
-
16/08/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2023 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/06/2023 21:07
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
05/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2023 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2023 18:26
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 16:14
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 09/02/2023 14:00. Refer. Evento 25
-
10/02/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2023 17:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 09/02/2023 14:00
-
26/01/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 16:10
Determinada a intimação
-
24/01/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 18:58
Determinada a intimação
-
19/08/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/06/2022 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 16:09
Determinada a citação
-
17/05/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2022 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2022 08:37
Determinada a intimação
-
08/04/2022 09:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003798-64.2023.4.02.5114
Lydia Maria Alves de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 13:20
Processo nº 5000354-10.2024.4.02.5107
Sirdelio Madeira de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 16:16
Processo nº 5009117-90.2025.4.02.5001
Maria das Gracas Possatti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janaine Zanotti Possatti Vulpi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005869-41.2024.4.02.5005
Dejacir Batista Angelo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leticia Fortuna Marchesini Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013013-55.2023.4.02.5117
Maria Bezerra de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00