12/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
12/07/2025 15:20

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5078286-92.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JESSICA CALIXTO GONTIJO FERNANDESADVOGADO(A): GILSON BARRETO DE OLIVEIRA (OAB MG120865)SENTENÇAPelo exposto, com força no artigo 487, I do Código de Processo Civil de 2015 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos de terceiro.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, já que não a causalidade por parte da embargante a ensejar sua condenação.

Traslade-se cópia aos autos da execução fiscal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:22

Despacho
14/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:51

Determinada a intimação
07/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:18

Decisão interlocutória
23/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:33

Juntada de Petição
10/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:15

Decisão interlocutória
03/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:36

Distribuído por dependência - Número: 50274785420224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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