TRF2 - 5006409-77.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
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26/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006409-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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11/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/05/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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10/05/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2022 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/04/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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23/02/2022 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/02/2022 13:09
Lavrada Certidão
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04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
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04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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26/01/2022 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
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23/09/2020 16:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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23/09/2020 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2020 22:35
Juntada de Petição
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21/09/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/09/2020 19:19
Ato ordinatório praticado
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21/09/2020 16:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2020 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 50039697620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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