20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:58

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
24/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004239-47.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOAREZ LOPESADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo: a) procedente o pedido indenizatório e condeno os réus solidariamente a restituírem à parte autora, na forma simples, os valores descontados a título de CONTRIB.

AAPEN 0800 591 0527 , com correção monetária e juros de mora na forma do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, e; b) procedente em parte o pedido de compensação por danos morais e condeno os réus solidariamente ao pagamento de R$ 5.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente pela SELIC partir da data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ). Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 14, 34 e 36
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
10/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESCOL01F)
07/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2025 15:11

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/02/2025 13:00. Refer. Evento 17
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:01

Determinada a intimação
30/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 14 e 15
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 14:28

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/02/2025 13:00
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 14:17

Despacho
19/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCOL01F para ESVITCONCJA)
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 16:10

Juntada de Petição
04/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 09:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:24

Determinada a citação
05/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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