29/08/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:54

Decisão interlocutória
16/07/2025 07:30

Juntada de Petição
03/07/2025 08:22

Juntada de Petição
01/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 10:10

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059630-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GRACA MARIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para justificar a necessidade de concessão do benefício de Gratuidade de Justiça, comprovando documentalmente gastos extraordinários com medicamentos, dependentes etc., em suma, que o indeferimento do pedido comprometeria sua subsistência digna, sendo certo que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa.

Cumprido ou com decurso do prazo,voltem conclusos.
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:39

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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