26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018861-80.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RAIMUNDO EDSON DE AMORIMADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos colacionados aos autos, entendo que a matéria é de direito e de fato e, levando em consideração o pedido expresso formulado pela parte autora no Evento 47, PET1, verifico, diante da moldura fática apresentada, ser necessária a produção de prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal da parte autora.

Desta feita, defiro a produção de prova testemunhal e, de ofício, com fulcro no art. 385, caput, do CPC, determino o depoimento pessoal da parte autora, fixando como ponto de prova a comprovação do labor na condição de rurícola nos períodos vindicados na petição inicial. Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunha, no prazo de 10 (dias) dias (art. 357, §4º, do CPC).

No mesmo prazo da apresentação do rol de testemunhas e, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do CPC, ficam as partes intimadas para informar, se há algum óbice na realização do ato pela plataforma virtual do ZOOM.

Decorrido o prazo sem óbices, determino à Secretaria que designe dia e hora para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, intimando as partes, ressaltando que a parte autora deverá ser intimada pessoalmente para a audiência, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e as testemunhas na forma do art. 455, caput, do CPC.
01/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:35

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:17

Determinada a intimação
03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:58

Juntada de Petição
19/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:36

Determinada a intimação
15/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:45

Despacho
21/11/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:39

Despacho
22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:42

Determinada a intimação
25/07/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 15:45

Juntada de Petição
11/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2023 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2023 15:03

Concedida a gratuidade da justiça
28/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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