TRF2 - 5010118-12.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010118-12.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: WAGNER EPIPHANIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
09/08/2025 07:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
08/08/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 19:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-27
-
30/07/2025 15:05
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:49
Determinada a intimação
-
27/06/2025 21:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010118-12.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: WAGNER EPIPHANIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. [...]" -
18/05/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2025 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/03/2025 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
26/03/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 11:46
Determinada a intimação
-
25/03/2025 21:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 21:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 21:18
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 16:04
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/07/2024 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/06/2024 20:47
Juntada de Petição
-
14/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/05/2024 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/05/2024 08:18
Juntada de Petição
-
20/05/2024 13:22
Juntada de Petição
-
14/05/2024 06:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2024 06:38
Despacho
-
13/05/2024 23:20
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:03
Juntada de Petição
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 16:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER EPIPHANIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JON
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/01/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:01
Despacho
-
29/11/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 16:06
Juntado(a)
-
11/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 10:26
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 17:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2023 17:53
Determinada a citação
-
16/08/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027183-55.2024.4.02.5001
Ivani Dias Vieira Ortega
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sonia Maria Bertoncini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022383-52.2022.4.02.5001
Ailton Jose Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 16:27
Processo nº 5084939-13.2024.4.02.5101
Maria das Gracas dos Reis Jose
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 16:06
Processo nº 5034839-63.2024.4.02.5001
Ana Carolina de Sousa Silva Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 09:29
Processo nº 5001794-77.2025.4.02.5116
Engetel Servicos em Telecomunicacoes Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo dos Santos Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 16:06