19/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017904-02.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ094585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 34 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 14/07/2025 - Determinada a intimação
27/08/2025 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:07

Juntada de Petição
27/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/07/2025 12:51

Determinada a intimação
14/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017904-02.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ094585) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os cálculos com os salários de contribuição homologados na Reclamação Trabalhista, conforme requerido pelo INSS no evento 20, OFICIO/C1.6 Cumprida a determinação supra, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 30 dias, em cumprimento provisório de Sentença, constante do evento 20, SENT1, proferida nos autos do processo principal nº 5060789-07.2020.4.02.5101: - promover a inclusão em CNIS do vínculo de trabalho do autor com Marcofac/Casashopping, de 13/08/1992 a 14/06/2002, reconhecido em Reclamação Trabalhista; - converter o benefício de aposentadoria por idade NB 179.237.586-4 em aposentadoria por tempo de contribuição, com base em 38 anos, 3 meses e 5 dias, de acordo com a Lei 9.876/99, garantido o direito a não incidência do fator previdenciário, uma vez que a pontuação totalizada é superior a 95 pontos e o tempo mínimo de contribuição foi observado (Lei 8.213/91, art. 29-C, inc.

I, incluído pela Lei 13.183/2015).

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se vista à exequente por 15 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
26/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:21

Determinada a intimação
26/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:32

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO25F)
11/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:47

Declarada incompetência
10/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:07

Juntada de Petição - IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ094585 - ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA)
24/02/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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