15/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:21

Juntada de Petição
31/08/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011311-94.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
08/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:44

Homologada a Transação
08/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011311-94.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011311-94.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
16/06/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:46

Juntada de Petição
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:42

Juntada de Petição
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 26/03/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:32

Determinada a intimação
20/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 21:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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