09/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037886520254020000/TRF2
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015800-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Eventos 30 e 45 – Defiro o pedido de prova pericial na área de engenharia de processamento de petróleo.

Proceda a Secretaria à nomeação de perito na especializada em questão.

Deverão as partes, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, apresentar quesitos e indicar, caso seja de seu interesse, assistentes técnicos.

Em seguida, intime-se o expert, para ciência de sua nomeação e para que informe se aceita o encargo, devendo, em caso de concordância, apresentar a proposta de seus honorários em 5 (cinco) dias (art. 465, § 2º, I do CPC).
14/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:50

Decisão interlocutória
24/07/2025 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037886520254020000/TRF2
02/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015800-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se a Petrobras para ciência da manifestação da ANP quanto ao cumprimento da decisão do evento 17 dos autos do agravo n. 5003788-65.2025.4.02.0000.

Prazo: 10 (dez) dias.

Considerando que a Petrobrás já se manifestou sobre as provas que pretende produzir, intime-se a ANP para que, querendo, especifique provas.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
12/06/2025 19:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037886520254020000/TRF2
12/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:26

Despacho
11/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 23:50

Juntada de Petição
02/06/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/06/2025 14:57

Despacho
30/05/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:10

Despacho
29/05/2025 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003788-65.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição
29/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:14

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037886520254020000/TRF2
25/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 15:52

Juntada de Petição
25/03/2025 19:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037886520254020000/TRF2
24/03/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50037886520254020000/TRF2
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 08:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/02/2025 08:10

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/02/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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