STJ - 5015884-86.2021.4.02.5001

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850947/2024

26/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 850947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 10:28

Transitado em Julgado em 18/06/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 459533/2024 - RCD na PET no

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459533 - RCD na PET no REsp 2067023 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00459533 - RCD na PET REsp 2067023

20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 459533/2024

04/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 459533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024

27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436180/2024

27/05/2024 18:37

Protocolizada Petição 436180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

23/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 329524/2024 - PET

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329524 - PET no REsp 2067023 - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024 18:40

Julgado improcedente o pedido de CEDISA CENTRAL DE ACO S/A - Petição Nº 2024/00329524 - PET no REsp 2067023

09/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/04/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329524/2024

26/04/2024 10:45

Protocolizada Petição 329524/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

07/03/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169398/2024

07/03/2024 10:12

Protocolizada Petição 169398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 21:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

07/12/2023 18:19

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/05/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/05/2023 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405521/2023

04/05/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 10:51

Protocolizada Petição 405521/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

27/04/2023 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2023 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO