06/09/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 10:09

Juntada de Petição
01/09/2025 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
14/08/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 05:15

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição
05/08/2025 18:40

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004256-25.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: ANA CECILIA RIZZOTTO FALCAOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219)EMBARGANTE: ANAKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 10, defiro as embargantes o prazo de 5 (cinco)dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:22

Decisão interlocutória
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição
16/07/2025 16:11

Juntada de Petição
15/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004256-25.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: ANA CECILIA RIZZOTTO FALCAOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219)EMBARGANTE: ANAKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025.

Tratam-se de embargos à execução ajuizados por Ana Cecília Rizzoto Falcão e Anakin Comércio de Roupas Ltda em face da Caixa Econômica Federal - CEF, por meio dos quais requer o reconhecimento da ilegalidade da cobrança realizada na execução de título executivo extrajudicial de nº 50112899320254025101.

As embargantes alegam, preliminarmente, a incompetência deste Juízo em razão de seu domicílio na cidade do Rio de Janeiro.

No mérito, a nulidade da execução em virtude da ausência de liquidez do título executivo extrajudicial; a sistemática de (re)novação de saldos devedores/contratos e a capitalização de juros decorrente; as taxas dos juros flutuação e percentuais abusivos. É o relato do necessário. Defiro a gratuidade de justiça à embargante Ana Cecília Rizzoto Falcão.

Intime-se a embargante Anakin Comércio de Roupas Ltda para que, no prazo de 15 dias, forneça o comprovante de que faz jus ao beneficio da gratuidade, juntando as 3 últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

No mesmo prazo, deverão as embargantes juntar o demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos que entendem correto, nos termos do art. 917, § 3.º, do CPC, sob pena de rejeição liminar dos embargos (art. 918 do CPC).

Após, voltem conclusos.
13/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:30

Juntada de Petição
21/05/2025 17:47

Determinada a intimação
21/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50112899320254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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