13/08/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
13/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035347-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOISES ALCUNHAADVOGADO(A): THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (OAB RJ071236) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto tanto no Art. 5º da Lei 10259/2001, quanto no Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do RJ, deixo de receber o Recurso Inominado, visto que o processo foi extinto sem resolução do mérito.

Dê-se baixa e arquive-se.
29/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:05

Determinado o Arquivamento
28/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035347-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MOISES ALCUNHAADVOGADO(A): THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (OAB RJ071236)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sentença objeto destes. Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 23:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035347-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MOISES ALCUNHAADVOGADO(A): THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (OAB RJ071236)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, nada impedindo que com uma futura negativa comprovada do INSS ingresse novamente a parte com a ação jurídica cabível.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 12:58

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 10:44

Determinada a intimação
07/05/2025 09:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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