21/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000879-52.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CELSO DE FREITAS COSTAADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000879-52.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CELSO DE FREITAS COSTAADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação do perito para esclarecimentos, apresentado no evento 42, PET1, tendo em vista que já foram avaliadas as condições da enfermidade do autor em relação ao seu labor, não existindo contradição ou inconsistência que precise de mais esclarecimentos, sendo que o laudo está suficientemente fundamentado para fins de formação da convicção, tendo sido elaborado por profissional respeitável e de inteira confiança, esclarecendo de modo suficiente o ponto controvertido, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. Assim sendo, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:54

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000879-52.2025.4.02.5108/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: CELSO DE FREITAS COSTAADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 12/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO25F)
12/06/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:56

Juntada de Petição
27/05/2025 12:16

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO DE FREITAS COSTA <br/> Data: 09/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: VANESSA
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 13:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-SP)
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:32

Juntada de Petição
14/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 07:08

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO25F)
21/02/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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