11/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097442-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA REGINA RAMOS ALVESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SANDRA REGINA RAMOS ALVES objetivando a liquidação de julgado oriundo de ação coletiva ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de substituto processual, nº 0023277-52.1995.4.02.5101, que tramitou na 03ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual houve o reconhecimento aos substituídos vinculados ao INSS o direito à percepção do reajuste de 28,86% previsto nas Leis 8.622/93 e 8.627/93.

Trânsito em julgado em 26 de novembro de 2019 1.3, fl. 51.

Manifestação do INSS no evento 10.1, acompanhada de fichas financeiras 10.4.

Decdido.

Dê-se vista à autora para elaboração dos cálculos.

Prazo: 15 dias. Com os cálculos, remetam-se os autos ao INSS, pelo mesmo prazo. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão.
12/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:46

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:28

Decisão interlocutória
29/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJSJM06F)
27/11/2024 15:27

Declarada incompetência
27/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 00:29

Juntada de Petição
26/11/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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