06/08/2025 10:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043987-26.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CARLOS SILVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): FERNANDO DE AQUINO LATERCA DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1: Ante a concordância do Exequente (evento 50, PET1), providencie a Secretaria o levantamento da restrição feita no evento 12, por meio do Sistema RENAJUD, no que se refere tão somente ao veículo identificado pela Placa LKX1035, Toyota Corolla, XEI18FLEX.

Após, mantenham-se os autos suspensos, conforme determinado no evento 35, DESPADEC1.
17/07/2025 12:10

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 23:36

Determinada a intimação
16/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043987-26.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CARLOS SILVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): FERNANDO DE AQUINO LATERCA DESPACHO/DECISÃO Vendo-se que o terceiro interessado incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de ação autônoma (embargos de terceiro) como petição intercorrente e considerando que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio embargante e ainda que o prazo para a oposição de embargos resta suprido no ato de apresentação espontânea da referida peça de defesa, remanescendo a necessária correção do erro material referenciado, intime-se o terceiro interessado para ajuizar a ação pertinente, distribuindo os embargos de terceiro por dependência à presente demanda.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Cumprido, voltem conclusos.
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:18

Determinada a intimação
10/06/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:59

Juntada de Petição
16/10/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2024 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 18:28

Determinada a intimação
20/05/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:35

Juntada de Petição
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 16:23

Determinada a intimação
11/04/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 18:13

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/03/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 15:12

Juntado(a)
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 21:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/11/2023 11:48

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 14:06

Juntado(a)
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 17:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/04/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 17:39

Determinada a citação
24/04/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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