14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002134-57.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CELIA ROSANGELA DA FONSECA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo, na íntegra, a sentença prolatada no processo.
04/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 13:20

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002134-57.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CELIA ROSANGELA DA FONSECA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002134-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CELIA ROSANGELA DA FONSECA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 15 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 16.

Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
26/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:37

Determinada a intimação
26/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
25/06/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 16:41

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição
03/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:30

Perícia designada - <br/>Periciado: CELIA ROSANGELA DA FONSECA OLIVEIRA <br/> Data: 24/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
03/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
03/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:53

Juntado(a)
03/04/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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