TRF2 - 5073283-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:09
Baixa Definitiva
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-76 processada no TRF2 com o no. 51684574320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-76 processada no TRF2 com o no. 51684565820254029666/TRF (FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHO)
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26/08/2025 17:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-76
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02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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17/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073283-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, por força do art. 16 da Resolução 822/2023 lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.
Ressalte-se que o patrono juntar aos autos o instrumento de contrato de honorários apenas após o cadastramento da RPV milita contra aos princípios da celeridade e da economia processual.
Dessa forma, considerando que o patrono da parte autora juntou requerimento de retenção dos honorários contratuais após a elaboração do requisitório , indefiro o destaque de honorários contratuais.
Intime-se.
Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, venham os autos para envio do requisitório.
Após prossiga-se com o cumprimento. -
16/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 19:09
Determinada a intimação
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16/07/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073283-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 14:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-76
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25/06/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 19:37
Determinada a intimação
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03/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2025 10:20
Juntada de Petição
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28/04/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/04/2025 20:01
Determinada a intimação
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25/04/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 18:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 18:15
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 15:01
Julgado procedente o pedido
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21/03/2025 14:40
Juntado(a)
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21/03/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 12:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/02/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:57
Determinada a intimação
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10/02/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2025 08:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 12:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:28
Determinada a intimação
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27/11/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 20:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2024 16:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/11/2024 17:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/11/2024 14:58
Não Concedida a tutela provisória
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05/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/11/2024 08:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHO <br/> Data: 05/02/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr Thiago - Oftalmologista - Rua Almirante Cochrane nº 280 - sala 908 - Saens Pena Office, TIJUCA. (pr
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05/11/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:21
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2024 10:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 09/10/2024 13:42:55)
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18/10/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de peças digitalizadas - 09/10/2024 13:29:19)
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09/10/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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