17/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5064993-55.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: MARIANA PRETURLANREQUERENTE: SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE MAGALHAESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 24/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:14

Determinada a intimação
29/05/2025 21:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/04/2025 09:18

Juntada de Petição
04/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:38

Determinada a intimação
05/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:51

Determinada a intimação
23/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 277,21 em 21/09/2024 Número de referência: 1220885
20/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 20:43

Determinada a intimação
27/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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