05/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE03
05/08/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034202-15.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARIZETE GABRIELI TREZENA (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. autora nascida em 07/1972 - 53 anos. caixa de supermercado. fibromialgia, depressão, lombalgia e osteoartrite de coluna.

LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. distinção entre patologia e incapacidade.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. ausência de documentação médica posterior ao laudo judicial capaz de refutar suas conclusões. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 21 de julho de 2025.
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2025 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 10
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034202-15.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIZETE GABRIELI TREZENA (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
09/06/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 18:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 22:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
07/02/2025 21:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIZETE GABRIELI TREZENA Data: 10/01/2025 às 16:40. Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
07/11/2024 13:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
07/11/2024 12:44

Despacho
06/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 13:54

Alterado o assunto processual
21/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026226-88.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 38
21/10/2024 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026226-88.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 38
16/10/2024 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 13:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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