19/09/2025 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079467-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SANTOS (OAB RJ131681) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Evento retro.

Suspendo o presente cumprimento de sentença por 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo acima referido, independente de nova intimação, manifeste-se a autora acerca do prosseguimento do feito.

Prazo : 10 (dez) dias.

Intimem-se.
18/09/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 17:20

Despacho
18/09/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 14:37

Juntada de Petição
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079467-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUREQUERENTE: MARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SANTOS (OAB RJ131681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 01/09/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 52 - 20/08/2025 - Decorrido prazo Evento 44 - 01/08/2025 - Despacho
01/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079467-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SANTOS (OAB RJ131681) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Evento retro.

Suspendo o presente cumprimento de sentença por 30 (trinta) dias.

Findo o prazo acima referido, independente de nova intimação, manifeste-se a autora acerca do prosseguimento do feito.

Prazo : 10 (dez) dias.

Intimem-se.
01/08/2025 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:46

Despacho
01/08/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 12:29

Juntada de Petição
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079467-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DA ROCHA SANTOS (OAB RJ131681) ATO ORDINATÓRIO ( ...) intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o cálculo atualizado do débito, para o prosseguimento da execução, intimando-se, em seguida, a Fazenda Nacional, para resposta em até 30 (trinta) dias.

Sem oposição da Fazenda Nacional, expeça-se o RPV.

Não havendo cumprimento, no intuito de dar prosseguimento a execução da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
26/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição
06/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/06/2025 16:35

Juntada de Petição
03/06/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF04
03/06/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/03/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:43

Intimação por Edital
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:28

Determinada a citação
18/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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