TRF2 - 5009240-25.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:52
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 15:42
Despacho
-
18/08/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 11:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE01
-
18/08/2025 11:43
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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25/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009240-25.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: EDIVANIA BARBOSA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Juarez José Veiga (OAB ES018192) assistencial. loas. benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. LAUDO PERICIAL JUDICIAL APONTA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA ATIVIDADES QUE DEMANDAM MUITO ESFORÇO FÍSICO, não sendo este o parâmetro para avaliar a condição com pessoa com deficiência para fins assistenciais.
DE TODA FORMA, A INDICAÇÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA AFASTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.
PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA CONCLUIU, DE FORMA BEM FUNDAMENTADA, PELA ausência de dificuldades em atividades individuais e participação social. ausência de ELEMENTOS capazes de afastar aS CONCLUSÕES DAS PERÍCIAS MÉDICAS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 21 de julho de 2025. -
22/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 12:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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02/07/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 29
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009240-25.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: EDIVANIA BARBOSA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Juarez José Veiga (OAB ES018192) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 12:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/05/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 22:34
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/05/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 11:49
Juntada de Certidão
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08/04/2025 13:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
-
08/04/2025 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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12/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 10:23
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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27/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:27
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 16:50
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/01/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
09/12/2024 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/12/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/12/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/12/2024 12:41
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:52
Juntada de Petição
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/09/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 16:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/08/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
18/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVANIA BARBOSA SANTOS <br/> Data: 20/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b
-
28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 13:36
Juntada de Petição
-
08/06/2024 13:25
Juntada de Petição - EDIVANIA BARBOSA SANTOS (ES040324 - LUCAS PEREIRA DE SÁ)
-
14/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
29/04/2024 18:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/04/2024 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:02
Determinada a citação
-
22/04/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:41
Despacho
-
01/04/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 15:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/03/2024 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2024 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo
RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo
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