28/07/2025 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
25/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:25

Determinada a intimação
04/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029617-71.2025.4.02.5101/RJRÉU: JORGE ANTONIO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA FONSECA DE CARVALHO (OAB RJ229697)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, I do CPC, para condenar o réu ao pagamento do montante de R$115.909,00 (cento e quinze mil e novecentos e nove reais), a título de ressarcimento ao erário, de acordo com a fundamentação supra.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizado pela SELIC desde a data de ajuizamento desta ação.

Transitada em julgado esta sentença, e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.

Publique-se e registre-se.
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:52

Determinada a intimação
03/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição
12/05/2025 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2025 15:18

Determinada a citação
07/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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