19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004903-84.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 635) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELIZANGELA ONOFRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: NAYARA FERRAZ DOS SANTOS GUIMARAES PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 635
05/09/2025 11:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2025 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-84.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ELIZANGELA ONOFRE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 00:26

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
17/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: ELIZANGELA ONOFRE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
01/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
14/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:09

Determinada a intimação
11/03/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
07/02/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIZANGELA ONOFRE DO NASCIMENTO Data: 01/04/2025 às 17:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mat
04/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 18:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
13/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 23:30

Decisão interlocutória
18/12/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 06:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 19:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
17/12/2024 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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