15/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:08

Determinada a intimação
12/09/2025 13:36

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:19

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033935-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDUARDO BAPTISTA SALDANHAADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE
15/08/2025 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 22:40

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033935-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO BAPTISTA SALDANHAADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se parte autora para se manifestar acerca da alegação de pgto apresentada pelo IFEs em contestação.

Caso permaneça silente, a obrigação será considerada satisfeita.

Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, venham os autos conclusos.
23/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 22:45

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 09:09

Juntada de Petição
12/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:29

Determinada a citação
14/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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