TRF2 - 5003503-89.2025.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:29
Baixa Definitiva
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11/09/2025 10:29
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-89.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CARLOS DOUGLAS MATTOS MIRANDAADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil/2015.
Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2025 15:08
Extinto o processo por desistência
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08/08/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 12:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
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08/08/2025 12:23
Juntada de Certidão
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08/08/2025 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA - EXCLUÍDA
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07/08/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2025 18:56
Intimado em Secretaria
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05/08/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-89.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CARLOS DOUGLAS MATTOS MIRANDAADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos.
A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).
Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.
Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a): 1.
O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.
Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo. 2.
Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem. 3.
Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. 4.
A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. 5.
O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.
Ao(à) Perito(a): 1.
Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. 2.
Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes. 3.
Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. 4.
Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.
Quanto ao exame: 1.
O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. 2.
O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. 3.
Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. 4.
O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. 5.
O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
30/06/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 16:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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30/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DOUGLAS MATTOS MIRANDA <br/> Data: 04/08/2025 às 12:36. <br/> Local: Consultório Dr. Felipe Carvalho - Rua Nahum Prado, 80, Sala 01 e 02, (Ed. Center Point Mata da Praia), Republica, Vit
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30/06/2025 16:11
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 10:50
Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DOUGLAS MATTOS MIRANDA <br/> Data: 21/07/2025 às 12:36. <br/> Local: Consultório Dr. Felipe Carvalho - Rua Nahum Prado, 80, Sala 01 e 02, (Ed. Center Point Mata da Praia), Republica, Vitória/ES <br/> Perito: FELI
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30/06/2025 10:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
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27/06/2025 21:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/06/2025 16:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/06/2025 11:54
Juntado(a)
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27/06/2025 11:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
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27/06/2025 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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