20/08/2025 19:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
19/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:32

Determinada a intimação
15/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005167-95.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: ADILSON VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADiante do exposto, em relação à GDPGTAS, declaro prescrito o direito vindicado e, com base no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; Em relação à GDPGTAS e à GDPGPE, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora e, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensos tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

P.I.
17/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:41

Determinada a intimação
05/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:33

Determinada a intimação
25/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/05/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJSGO04S)
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:25

Despacho
16/05/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018354-51.2025.4.02.5001

Margarida Pereira dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022073-75.2024.4.02.5001

Dimael Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5001496-68.2023.4.02.5112

Municipio de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5024262-60.2023.4.02.5001

Adelmo Louzada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5001496-68.2023.4.02.5112

Municipio de Itaperuna

Uniao

Advogado: Allan Silveira Gomes Faial

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 16:15

Exibir Processo