10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 16:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 00:21

Decisão interlocutória
31/07/2025 11:44

Juntada de Petição
23/07/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077794920254020000/TRF2
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 21:32

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004716-45.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ERIKA PECANHA PAULO TEIXEIRAADVOGADO(A): HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (OAB BA027468) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ERIKA PECANHA PAULO TEIXEIRA em face de ato coator atribuído ao Presidente - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Brasília, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta tempo adicional de 01 (uma) hora na realização da segunda fase do 43º Exame de Ordem em Cachoeiro do Itapemirim/ES.

A impetrante alega que é portadora de artrodese cervical e, ao fazer o requerimento para atendimento especial no dia da prova, houve a negativa de tempo adicional de 01 (uma) hora para fazer o exame.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 01 (um) dia, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - esclarecer quem seria a autoridade coatora vinculada à pessoa jurídica FUNDACAO GETULIO VARGAS, isto é, o agente público que teria supostamente violado direito líquido e certo, considerando que não consta tal informação na peça inicial. - apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, visto que o comprovante de ev. 1.4 está em nome de outra pessoa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
14/06/2025 00:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077794920254020000/TRF2
13/06/2025 21:53

Juntada de Petição
13/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:37

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 20:02

Juntada de Petição
13/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:31

Determinada a intimação
13/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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