01/12/2022 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 14:26

Juntada de Petição
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Recurso Extraordinário sobrestado
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 15:58

Juntada de Petição
19/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 20:21

Juntada de Petição
17/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5011504-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SPECIAL PIPING MATERIALS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 175
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2022 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
16/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2022 17:20

Juntado(a)
06/05/2022 13:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2022 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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