12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020732-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FERNANDA DA SILVA JORGEADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA (OAB RJ222443) DESPACHO/DECISÃO Apresentado recurso de apelação da parte Ré - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (evento 81, APELACAO1) e INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (evento 82, APELACAO1), DÊ-SE vista à parte contrária (autora) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais previstas nos arts. nº 183 e nº 1.010, §§ 1º e 2.º do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), .
10/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 20:56

Determinada a intimação
09/09/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060759820254020000/TRF2
02/09/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020732-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FERNANDA DA SILVA JORGEADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA (OAB RJ222443) DESPACHO/DECISÃO Apresentados recursos de apelação dos réus - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (evento 81, APELACAO1) e INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (evento 82, APELACAO1), DÊ-SE vista à parte contrária (autora) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais previstas nos arts. nº 183 e nº 1.010, §§ 1º e 2.º do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), .
04/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 18:47

Determinada a intimação
04/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 23:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060759820254020000/TRF2
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:53

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/06/2025 14:53

Juntado(a)
18/06/2025 11:29

Juntado(a)
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020732-68.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FERNANDA DA SILVA JORGEADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA (OAB RJ222443)SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO O PLEITO LIMINAR , para determinar que as autoridades impetradas mantenham a parte autora no certame em vaga de ampla concorrência.

Custas na forma da lei.

Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Cumpra-se.

PRI.
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:19

Concedida a Segurança
13/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044762720254020000/TRF2
23/05/2025 10:14

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 10:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060759820254020000/TRF2
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 21:45

Juntada de Petição
13/05/2025 21:40

Juntada de Petição
13/05/2025 21:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50060759820254020000/TRF2
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 11:54

Despacho
11/04/2025 05:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 21:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044762720254020000/TRF2
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:55

Juntado(a)
04/04/2025 18:13

Juntada de Petição
04/04/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50044762720254020000/TRF2
31/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:15

Determinada a intimação
31/03/2025 00:15

Juntada de Petição
27/03/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 14:25

Juntado(a)
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
21/03/2025 12:24

Intimado em Secretaria
21/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição
17/03/2025 07:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 13:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
12/03/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:50

Determinada a intimação
10/03/2025 06:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 06:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 06:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 06:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 22:07

Juntada de Petição
08/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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