19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041505-37.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA REGINA BAPTISTAADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:52

Determinada a intimação
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
08/09/2025 10:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:06

Homologada a Transação
05/09/2025 17:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:56

Juntada de Petição
23/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 13:24

Juntada de Petição
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041505-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA BAPTISTAADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 11:09

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 01:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
29/06/2025 01:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/05/2025 09:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:05

Perícia designada - <br/>Periciado: TANIA REGINA BAPTISTA <br/> Data: 02/06/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/05/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
08/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 16:46

Juntado(a)
08/05/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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