16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041096-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCELENA DE SOUSA MORAIS RODRIGUESADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
04/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041096-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCELENA DE SOUSA MORAIS RODRIGUESADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial e, após, venham os autos conclusos para sentença (art. 129-A, §2º, da Lei nº 8213/91).
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 11:09

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 17:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
29/06/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição
07/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCELENA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES <br/> Data: 30/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
07/05/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
07/05/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 17:33

Juntado(a)
07/05/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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