19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009999-52.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LETICIA SILVA SERAPHIMADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
17/09/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:15

Juntada de Petição
24/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009999-52.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LETICIA SILVA SERAPHIMADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora, auxiliar de serviços gerais, com 36 (trinta e seis) anos de idade, busca a concessão de benefício por incapacidade, sob o argumento de que seria portadora de depressão e ansiedade, o que lhe tornaria incapacitada para o trabalho.

Realizada perícia judicial com médico psiquiatra em 25/06/2025, o expert concluiu pela ausência de incapacidade atual (evento 16, LAUDPERI1).

Em manifestação (evento 23, PET1), a parte autora impugnou o laudo pericial judicial e mencionou histórico de quatro tentativas de autoextermínio, sendo que a última teria ocorrido em 03/03/2025: Entretanto, compulsando os documentos particulares juntados aos autos (evento 1, LAUDO7, evento 1, PROCADM8 e evento 23, LAUDO2) não vislumbro o suposto documento datado de março de 2025.

Verifico documentos mencionando tentativas de autoextermínio em 28/03/2022, 22/09/2022, 13/02/2023, 01/03/2023 e 15/04/2024.

Assim, tendo em vista a necessidade de esclarecer esse ponto para o deslinde do feito, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos a suposta ficha de emergência mencionada.

Após, voltem os autos conclusos.
23/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009999-52.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LETICIA SILVA SERAPHIMADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
25/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 14:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/06/2025 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/04/2025 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:40

Perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA SILVA SERAPHIM <br/> Data: 25/06/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, telefones (
16/04/2025 18:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
16/04/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição
16/04/2025 15:27

Juntado(a)
16/04/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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