TRF2 - 5001136-92.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001136-92.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EVA MARIA BARBOZA BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para acrescer à condenação do INSS as obrigações de: CONCEDER ao autor o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade, com DIB em 15/01/2025 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas acrescidas de juros de mora desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001136-92.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 473) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EVA MARIA BARBOZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 15:14
Juntada de Petição
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02/09/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001136-92.2025.4.02.5006/ESRECORRENTE: EVA MARIA BARBOZA BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 473
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25/08/2025 16:32
Juntada de Petição
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09/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001136-92.2025.4.02.5006/ESAUTOR: EVA MARIA BARBOZA BATISTAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer os períodos contributivos seguintes, que deverão ser devidamente averbados pelo INSS no tempo de contribuição da parte autora: 01/2012 (seq 8); 05/2012 a 01/2013 (seq 10); 03/2013 a 04/2013 (seq 10); 06/2013 a 12/2017 (seq 11); 02/2018 (seq 12); 06/2023 a 07/2023 (seq 14); 09/2023 a 12/2023 (seq 15).
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).
Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).
Intimem-se. -
19/05/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 06:20
Julgado procedente em parte o pedido
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08/05/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2025 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/04/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:09
Determinada a intimação
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10/03/2025 20:30
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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10/03/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/03/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2025 19:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
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09/03/2025 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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