16/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001272-38.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ELIETE BANDEIRA CARVALHOADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 12:54

Juntada de Petição
19/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
19/08/2025 12:40

Determinada a intimação
19/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 20:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-38.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ELIETE BANDEIRA CARVALHOADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR O INSS a revisar o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente NB 541.031.688-2 de modo a acrescer o seu valor em 25% desde 11/07/2024, data do requerimento administrativo neste sentido, quando, segundo restou comprovado, já havia a necessidade da assistência permanente por parte de terceiros.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 10/07/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, inciso I, do CPC.
22/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:26

Juntado(a)
17/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-38.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ELIETE BANDEIRA CARVALHOADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-38.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ELIETE BANDEIRA CARVALHOADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes dos laudos periciais (Evento 21, LAUDPERI1 / Evento 26, LAUDO1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
30/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/06/2025 17:25

Determinada a intimação
23/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
29/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE BANDEIRA CARVALHO <br/> Data: 23/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
25/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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