09/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012323-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: SUZANA DOS SANTOS SANTANA GARCIAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160303-36.2025.4.02.9666/TRF (SUZANA DOS SANTOS SANTANA GARCIA)
05/08/2025 12:17

Juntada de Petição
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-38 processada no TRF2 com o no. 51603033620254029666/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-38 processada no TRF2 com o no. 51603033620254029666/TRF (SUZANA DOS SANTOS SANTANA GARCIA)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-38
21/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012323-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: SUZANA DOS SANTOS SANTANA GARCIAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-38
10/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012323-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: SUZANA DOS SANTOS SANTANA GARCIAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-38
25/06/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012323-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: SUZANA DOS SANTOS SANTANA GARCIAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-38
09/06/2025 11:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01F)
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:32

Homologada a Transação
02/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
28/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:56

Determinada a intimação
28/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE01F para CEJUSC-SPAJ)
27/03/2025 18:07

Despacho
27/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:34

Juntada de Petição
02/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 06:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 20:17

Determinada a citação
29/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/11/2024 16:50

Juntada de Petição
24/10/2024 11:32

Baixa Definitiva
22/10/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33F para RJSPE01F)
22/10/2024 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO33
22/10/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 16:32

Juntada de Petição
26/09/2024 16:32

Juntada de Petição
18/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 13:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2024 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 13:23

Determinada a citação
19/07/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 01:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:12

Juntada de Petição
05/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 10:49

Extinto o processo por incompetência territorial
27/05/2024 18:45

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:16

Determinada a intimação
04/04/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 13:34

Juntada de Petição
04/03/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOJE04F)
04/03/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/03/2024 18:09

Alterado o assunto processual
04/03/2024 17:24

Decisão interlocutória
01/03/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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