01/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007593-20.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSA DE FATIMA FERREIRA QUIRINO DA COSTAADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação obtida no próprio sistema E-Proc, cuja imagem foi encartada no evento 64 pela secretaria desta unidade jurisdicional, constata-se ter havido o óbito da parte autora.

Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos, nos moldes do art. 313, inciso I, do CPC/15, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que possíveis herdeiros possam promover a sucessão processual, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, consoante previsão no art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo in albis, sem qualquer manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Intime(m)-se.
01/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/07/2025 08:00

Decisão interlocutória
31/05/2025 04:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 04:08

Juntado(a)
31/05/2025 04:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 31/05/2025 04:00:29)
02/04/2025 11:17

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:18

Determinada a intimação
15/08/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2024 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 16:00

Conclusos para julgamento
30/10/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2023 13:11

Juntada de Petição
25/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/09/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:58

Despacho
04/09/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:58

Determinada a intimação
28/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/05/2023 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 19:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 19:11

Determinada a citação
03/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:11

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:46

Juntada de Petição
06/02/2023 16:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
06/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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