06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004706-66.2024.4.02.5121/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUAUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-67
14/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004706-66.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a obrigação de fazer.

Cumprido, intime-se a parte autora para que apresente os demonstrativos discriminados e atualizados do crédito (planilha de cálculo) que considera devido, no prazo de 10 (dez) dias.

Juntada a planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte autora, deverá a parte ré ser intimada, nos termos do art. 535 do novo diploma processual para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente sua impugnação, arguindo, se assim entender, as hipóteses constantes dos incisos do supracitado artigo, atentando para o fato de que, caso alegue excesso de execução, sob o argumento de que a parte autora pleiteia quantia superior ao efetivamente devido, deverá aparelhar sua impugnação com planilha de cálculo com o valor que entender devido.

Caso a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições desta; expeçam-se Requisitórios de Pequeno Valor em favor da parte autora e do patrono constituído nos autos, na hipótese de condenação em honorários de sucumbência ou de juntada de contrato de honorários antes do cadastramento dos requisitórios.

Após, intimem-se as partes acerca dos Requisitórios de Pequeno Valor expedidos, pelo prazo peremptório de cinco dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 405/2016 do CJF, para fins de conferência dos dados cadastrados.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se ao envio do(s) RPV(’s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ao) juntada(s) ao processado, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.

Saliente-se a desnecessidade de intimação quanto ao depósito do RPV, não sendo necessário o comparecimento à Justiça Federal, devendo a parte autora diligenciar junto ao site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para obter o comprovante de depósito.

Saliente-se, ainda, que o prazo de depósito do respectivo RPV é de 60 (sessenta) dias, após o envio ao Tribunal.

Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.
30/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 16:21

Determinada a intimação
26/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:27

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 11:19

Juntada de Petição
17/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 08:17

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:06

Despacho
07/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 18:46

Juntada de Petição
13/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:12

Determinada a intimação
13/09/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 10:20

Juntada de Petição
03/07/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:45

Determinada a citação
03/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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