02/09/2025 06:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
11/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 11:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000948820254020000/TRF2
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 07:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000948820254020000/TRF2
27/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091664-18.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MISAEL SOUSA NOUADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)SENTENÇA3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Custas pelo impetrante.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009, da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ.

Ciência à autoridade impetrada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico no sistema E-proc.
26/06/2025 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:45

Denegada a Segurança
15/01/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000948820254020000/TRF2
08/01/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50000948820254020000/TRF2
07/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
19/12/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 20:28

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 23:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 10:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
08/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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