07/08/2025 16:12

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033476-66.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 19:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:16

Determinada a intimação
14/04/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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