19/08/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-72 processada no TRF2 com o no. 51635347120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-72 processada no TRF2 com o no. 51635347120254029666/TRF (DEIVID MARTINS DOS REIS)
07/08/2025 18:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-72
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008452-96.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: DEIVID MARTINS DOS REISADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-72
16/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008452-96.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: DEIVID MARTINS DOS REISADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃO2. INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 3.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 4.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), destacando-se o percentual de 20% a título de honorários contratuais conforme o contrato juntado no evento 1, intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:29

Despacho
12/06/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição
11/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:52

Determinada a citação
01/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:42

Determinada a intimação
08/08/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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