28/08/2025 07:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030801-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIANA BARBOSA BRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)ADVOGADO(A): LUCAS PERES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ252329)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ante a ocorrência da prescrição da pretensão, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Intimem-se as partes.

Interposto eventual recurso tempestivo, intime-se o recorrido, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofereça contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento
02/05/2025 19:19

Juntada de Petição
01/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 08:17

Juntada de Petição
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2025 13:31

Determinada a intimação
13/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:24

Juntada de Petição
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 20
17/09/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/09/2024 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:54

Determinada a intimação
10/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 22:37

Juntada de Petição
15/05/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE15S)
15/05/2024 14:38

Declarada incompetência
15/05/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE07F)
14/05/2024 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:45

Declarada incompetência
14/05/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008349-44.2024.4.02.5117

Dejair Alves de Moura

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006887-43.2025.4.02.0000

Porcao Licenciamentos e Participacoes S/...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Izidro Martins Brunholi Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5006497-12.2024.4.02.5108

Claudia de Souza Soares Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001606-29.2025.4.02.5102

Jose Wellington de Moura Vianna

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dayana Ramos Boechat

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5005711-29.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Yasmin Rhayssa de Souza

Advogado: Thamyris Cupertino Venancio Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 11:02

Exibir Processo