12/09/2025 17:09

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000961-10.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA GERALDITA RIBEIRO FONTESADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153498-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA GERALDITA RIBEIRO FONTES)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000961-10.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA GERALDITA RIBEIRO FONTESADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:28

Determinada a intimação
18/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 51534986720254029666/TRF (SARA ELIS FANTECELLE MATTOS)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 51534986720254029666/TRF (MARIA GERALDITA RIBEIRO FONTES)
15/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-60
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000961-10.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA GERALDITA RIBEIRO FONTESADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-60
26/06/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:45

Homologada a Transação
24/04/2025 21:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:47

Determinada a intimação
25/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 21/03/2025 18:41:19)
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição
21/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
21/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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