31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
21/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005011-70.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SAMARA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA DE ALMEIDA MANHAES (OAB RJ258584)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
19/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 12:04

Homologada a Transação
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005011-70.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: SAMARA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA DE ALMEIDA MANHAES (OAB RJ258584) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
17/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005011-70.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: SAMARA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA DE ALMEIDA MANHAES (OAB RJ258584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de pensão por morte previdenciária formulada por pessoa que alega ter mantido união estável com a pessoa falecida, indeferida administrativamente por não apresentação de documentos/autenticação.

Defiro a gratuidade de justiça.

I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção: 1. Regularizar a representação processual com a juntada de procuração; 2. Juntar termo de renúncia a eventuais valores superiores ao teto dos Juizados Especiais Federais, por ela assinado ou por advogado com poder específico e expresso para renunciar, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; 3.

Apresentar cópia de comprovante de residência em nome próprio (preferencialmente conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, em local alcançado pela competência jurisdicional desta Subseção Judiciária, para comprovação do domicílio.

Com a emenda, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:10

Juntado(a)
16/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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