25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 10:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:50

Determinada a intimação
15/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041109-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA EVARISTO LEITEADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 13 (evento 13, CONT1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
16/07/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:41

Homologada a Transação
14/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041109-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARIA DA GLORIA EVARISTO LEITEADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 22:23

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064842-94.2021.4.02.5101

Daniel Casado Farias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5036772-71.2024.4.02.5001

Carla Paneto Carrico Durao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038678-53.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Juizo Federal da 5 Vf do Rio de Janeiro

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 5006572-61.2023.4.02.5116

Daniel de Oliveira Farias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5010221-18.2024.4.02.5110

Adriana Andresa de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:15

Exibir Processo