TRF2 - 5000733-91.2019.4.02.5117

06/08/2025 18:05

Baixa Definitiva

17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 239

16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 239

16/06/2025 00:00

Intimação

14/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

14/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

13/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 239

13/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

17/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

17/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

13/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

13/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

12/03/2025 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226

12/03/2025 16:53

Juntada de Petição

12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226

11/03/2025 10:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/02/2025 17:41

Decisão interlocutória

18/02/2025 00:07

Juntada de Certidão

17/02/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 17:19

Decisão interlocutória

17/12/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024 10:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/12/2024 10:07

Juntada de Petição

17/12/2024 09:56

Juntada de Petição

03/12/2024 07:36

Baixa Definitiva

03/12/2024 01:06

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

06/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024 08:31

Conclusos para julgamento

30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

11/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

03/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 18:55

Determinada a intimação

03/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011550-58.2024.4.02.9445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2024 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011549-73.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO ALVES DO NASCIMENTO)

26/06/2024 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-72 processada no TRF2 com o no. 50115505820244029445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-72 processada no TRF2 com o no. 50115497320244029445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-72 processada no TRF2 com o no. 50115497320244029445/TRF (MARCELO ALVES DO NASCIMENTO)

14/05/2024 09:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-72

14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/04/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2024 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-72

24/04/2024 12:51

Juntada de Certidão

12/04/2024 17:52

Decisão interlocutória

11/04/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024 17:11

Juntada de Certidão

11/04/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/03/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038521720214020000/TRF2

13/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/03/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/03/2024 09:00

Juntada de Petição

12/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:08

Decisão interlocutória

08/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/03/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/03/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/03/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038521720214020000/TRF2

29/02/2024 11:07

Juntada de Petição

29/02/2024 09:35

Decisão interlocutória

28/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024 21:36

Juntada de Petição

14/12/2023 12:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038521720214020000/TRF2

14/07/2022 19:14

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

28/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/12/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/12/2021 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/12/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/12/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/12/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 18:53

Juntada de Certidão

01/06/2021 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/05/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/05/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/05/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021 12:32

Decisão interlocutória

06/04/2021 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038521720214020000/TRF2

02/04/2021 22:45

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/04/2021 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038521720214020000/TRF2

29/03/2021 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/03/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/03/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/03/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/03/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 12:29

Decisão interlocutória

27/02/2021 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

23/02/2021 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

22/02/2021 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2021 15:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/02/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

05/02/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/02/2021 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

05/02/2021 20:17

Juntada de Petição

05/02/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/02/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

05/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

05/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

05/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

05/02/2021 19:03

Expedido Ofício - RPV Nr. *15.***.*04-94

03/02/2021 20:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

02/02/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

29/01/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 15:26

Decisão interlocutória

27/01/2021 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/01/2021 19:05

Juntada de Petição

26/01/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

26/01/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 18:28

Decisão interlocutória

25/01/2021 23:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/01/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/01/2021 15:06

Juntada de Petição

23/01/2021 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2021 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

22/01/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021 19:17

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/01/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021 19:07

Indeferido o pedido

21/01/2021 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020 18:11

Juntada de Petição

11/12/2020 18:20

Juntada de Petição

30/10/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

25/10/2020 00:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 23:48

Juntada - Peças Digitalizadas

19/10/2020 19:05

Intimação em Secretaria

16/10/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

13/10/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/10/2020 13:56

Juntada de Petição

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

02/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/09/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 17:23

Despacho

01/09/2020 16:58

Juntada de Petição

01/09/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI / SÃO GONÇALO / ITABORAÍ / SÃO PEDRO – RJ - SOLICITAÇÃO DE PA - EXCLUÍDA

01/09/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

06/07/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 18:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2020 20:22

Juntada de Petição

04/06/2020 11:27

Juntada de Petição

04/06/2020 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020 06:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

23/05/2020 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 39

18/03/2020 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/03/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020 15:44

Juntada de Petição

11/03/2020 18:39

Recebimento - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50007339120194025117

01/07/2019 15:45

Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

01/07/2019 15:24

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2019 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/05/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2019 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/05/2019 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/05/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019 18:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/05/2019 15:14

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2019 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2019 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2019 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/04/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

29/03/2019 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

27/03/2019 16:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

14/03/2019 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

26/02/2019 15:21

Juntada de Petição

21/02/2019 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/02/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019 15:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/02/2019 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2019 17:28

Distribuído por sorteio