31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157646-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157645-39.2025.4.02.9666/TRF (SIDINEI DA SILVA FARIA)
20/08/2025 09:57

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002008-17.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SIDINEI DA SILVA FARIAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
01/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-86 processada no TRF2 com o no. 51576462420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-86 processada no TRF2 com o no. 51576453920254029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-86 processada no TRF2 com o no. 51576453920254029666/TRF (SIDINEI DA SILVA FARIA)
21/07/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-86
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002008-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SIDINEI DA SILVA FARIAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-86
11/06/2025 13:45

Juntada de Petição
11/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:24

Juntada de Petição
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 10:25

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 21:27

Despacho
24/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 09:58

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 18:21

Juntada de Petição
11/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDINEI DA SILVA FARIA <br/> Data: 09/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
12/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 21:53

Despacho
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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