STJ - 0006412-55.2012.4.02.5101

06/09/2022 21:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2022 20:59

Transitado em Julgado em 06/09/2022

17/08/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694910/2022

17/08/2022 20:19

Protocolizada Petição 694910/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

15/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 23:50

Conheço do agravo de RUMO MALHA SUL S.A para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/08/2022 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633400/2022

03/08/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2022 20:00

Protocolizada Petição 633400/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022

01/07/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/06/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO