09/06/2025 16:57

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM08
06/06/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018638-91.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: LUIZA BARBOSA DE MELO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ187962) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - Trata-se de mera petição na qual reitera-se argumentos no sentido de que teria sido demonstrada de forma clara e inequívoca a sua condição de miserabilidade e a necessidade urgente do restabelecimento do benefício assistencial para garantir sua subsistência.

No entanto, encerrada a jurisdição, não há mais o que deferir.

De outro giro, considerando que a referida petição não tem apticão para suspender ou interromper o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à respetciva baixa à origem.
19/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 08:52

Despacho
07/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 20:11

Conhecido o recurso e não provido
17/03/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR01G02
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:42

Decisão interlocutória
23/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2024 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 07:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2024 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 16:23

Conhecido o recurso e não provido
03/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/01/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:34

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 11:49

Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 20:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/11/2023 11:44

Juntada de Petição
01/11/2023 11:38

Juntada de Petição
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição
01/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:33

Determinada a intimação
18/10/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
17/10/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:31

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08F)
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:38

Decisão interlocutória
04/10/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009592-78.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
04/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013888-46.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 15
03/10/2023 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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