06/06/2024 11:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
09/11/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
09/11/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
05/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/10/2023 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 13:10

Recebidos os autos do STF
07/10/2022 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/10/2022 18:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/10/2022 18:51

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/09/2022 19:14

Decisão interlocutória
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022 15:55

Juntada de Petição
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:24

Juntada de Petição
05/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
15/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 17:39

Recurso Especial não admitido
15/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2022 18:43

Juntada de Petição
15/06/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 13:17

Juntada de Petição
13/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/05/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 13:00:00
12/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044018-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ELIANE OLIVEIRA SANTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) APELANTE: MONICA SEVERIEN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) APELANTE: SEMEAR COPA VIAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/04/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2022 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2022 13:00 Sequencial: 112
08/04/2022 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/04/2022 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
08/04/2022 09:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/04/2022 14:58

Juntada de Petição
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
05/04/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/04/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2022 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5044018-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ELIANE OLIVEIRA SANTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) APELANTE: MONICA SEVERIEN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) APELANTE: SEMEAR COPA VIAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 67
10/03/2022 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/09/2020 18:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
21/09/2020 17:11

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
21/09/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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